Wisconsin Avança em Proposta de Proibição de Cuidados de Afirmação de Gênero para Menores

Em 17 de março de 2025, o Comitê de Saúde, Envelhecimento e Cuidados de Longo Prazo da Assembleia de Wisconsin aprovou, seguindo linhas partidárias, o Projeto de Lei AB 104, que busca proibir cuidados de afirmação de gênero para menores de 18 anos. A medida inclui a proibição da prescrição de bloqueadores de puberdade e cirurgias de afirmação de gênero, além de prever a revogação da licença de profissionais de saúde que fornecerem tais cuidados.

Debates e Testemunhos Emocionais

A decisão ocorreu após uma audiência pública de quase nove horas, marcada por depoimentos emocionais de ambos os lados. Charlie Werner, um adolescente transgênero, compartilhou sua experiência com depressão antes de receber cuidados de afirmação de gênero, afirmando que esses cuidados “salvaram sua vida” e permitiram que ele finalmente se sentisse ele mesmo. ​

Outro momento marcante foi o depoimento de Larry Jones, de Milwaukee, que inicialmente apoiava o projeto, mas mudou de opinião após ouvir os testemunhos durante a audiência. Jones admitiu que sua perspectiva sobre pessoas transgênero mudou significativamente após a experiência.

Posicionamento Político e Próximos Passos

A deputada Lisa Subeck (D-Madison) expressou profunda preocupação com o avanço do projeto, destacando o potencial de danos aos jovens transgêneros e enfatizando que o governador Tony Evers provavelmente vetará a medida, como fez em ocasiões anteriores. ​

Por outro lado, o deputado Adam Neylon (R-Pewaukee) argumentou que o projeto reflete uma abordagem conservadora em relação a cuidados médicos potencialmente irreversíveis para menores, embora reconheça que a proposta possa não ser a abordagem ideal. ​

Reações da Comunidade e Organizações de Direitos Civis

Organizações como a Fair Wisconsin e a ACLU de Wisconsin manifestaram forte oposição ao projeto. A Fair Wisconsin testemunhou contra a medida, argumentando que ela busca proibir cuidados médicos necessários para jovens transgêneros. A ACLU de Wisconsin também se posicionou contra o projeto, incentivando a comunidade a participar das audiências e expressar suas preocupações.

Contexto Nacional e Impacto na Comunidade LGBTQIA+

O avanço do AB 104 ocorre em meio a uma onda de propostas semelhantes em outros estados dos EUA, refletindo um esforço mais amplo para restringir os direitos e cuidados de saúde da comunidade transgênero. Essas medidas têm gerado debates acalorados sobre os direitos dos jovens transgêneros e o papel do governo em decisões médicas pessoais.​

Pesquisas recentes, como a realizada pelo Trevor Project, indicam que 91% dos jovens LGBTQIA+ em Wisconsin relataram impactos negativos em seu bem-estar devido ao clima político atual. Esses dados ressaltam as preocupações sobre o efeito dessas legislações na saúde mental e na segurança da comunidade LGBTQIA+.​

O Projeto de Lei AB 104 avança para votação no plenário da Assembleia de Wisconsin, apesar da promessa de veto do governador e da oposição significativa de organizações de direitos civis e membros da comunidade. O desenrolar desse processo legislativo continuará sendo acompanhado de perto, dado seu potencial impacto nos direitos e na saúde dos jovens transgêneros no estado.