Utah avança com lei para proibir bandeiras do orgulho LGBTQIA+ em escolas e prédios públicos

O legislativo de Utah aprovou, em 17 de março de 2025, um projeto de lei que proíbe a exibição de bandeiras do orgulho LGBTQIA+ em escolas públicas e prédios governamentais. A medida, segundo seus defensores, visa garantir a “neutralidade política” nos espaços públicos, mas tem sido amplamente criticada por grupos de direitos civis e organizações LGBTQIA+.

O que diz o projeto de lei

A nova legislação, identificada como HB 77, estabelece uma lista restrita de bandeiras que podem ser exibidas em instituições públicas, incluindo:

• Bandeira dos Estados Unidos
• Bandeira do estado de Utah
• Bandeiras das forças armadas
• Bandeiras olímpicas
• Bandeiras de universidades e faculdades

Todas as demais bandeiras, incluindo a do orgulho LGBTQIA+, estão proibidas de serem exibidas nesses espaços. O argumento dos legisladores republicanos que apoiam a medida é que símbolos políticos e sociais devem ser excluídos das instituições públicas para manter a neutralidade.

Controvérsias e críticas

A medida tem gerado grande debate. Os legisladores que apoiam a lei alegam que o objetivo é manter a imparcialidade nas escolas e prédios públicos. No entanto, críticos argumentam que a proibição atinge diretamente a comunidade LGBTQIA+, limitando sua visibilidade e representação.

Chad Call, diretor executivo do Utah Pride Center, classificou o projeto de lei como um “exagero selvagem do governo” e afirmou que ele representa uma violação da liberdade de expressão. Segundo Call, a bandeira do orgulho LGBTQIA+ não é apenas um símbolo político, mas um sinal de inclusão e apoio a uma comunidade historicamente marginalizada.

“Esses símbolos são amplamente reconhecidos como liberdade de expressão neste país”, disse Call. “Este projeto de lei é, em nossa opinião, uma violação dessa liberdade de expressão, especialmente no local de trabalho, onde as pessoas têm o direito de se expressar. Sentimos que as bandeiras do orgulho estão alinhadas com isso.”

Grupos de defesa dos direitos civis e ativistas LGBTQIA+ temem que essa lei abra precedentes para restrições ainda maiores, como a proibição de adesivos, cartazes e outros materiais que demonstrem apoio à comunidade LGBTQIA+.

Impacto na comunidade LGBTQIA+

De acordo com dados do Instituto Williams da UCLA, pouco mais de 6% da população adulta de Utah se identifica como LGBTQIA+. Para essas pessoas, a remoção da bandeira do orgulho de espaços públicos representa não apenas uma decisão legislativa, mas uma mensagem de exclusão e apagamento.

Call destacou que, independentemente da decisão política, a comunidade LGBTQIA+ do estado continuará se reunindo e celebrando suas conquistas. O Utah Pride Festival, marcado para os dias 7 e 8 de junho em Salt Lake City, acontecerá normalmente, apesar das novas restrições impostas pelo governo estadual.

“Ainda nos reuniremos na primeira semana de junho”, afirmou Call. “Ainda vamos hastear nossas bandeiras do orgulho, mesmo que a cidade não possa se juntar a nós nisso. Ainda nos reuniremos e ainda nos reuniremos e celebraremos algo que temos há décadas no estado.”

Próximos passos

Agora, o projeto de lei aguarda a assinatura do governador Spencer Cox para entrar em vigor. Caso seja sancionado, Utah seguirá o exemplo de outros estados que adotaram medidas semelhantes, levantando preocupações sobre liberdade de expressão e representatividade em espaços públicos.

Como os direitos LGBTQIA+ têm sido alvo de debates acalorados em legislaturas estaduais nos últimos anos, há temores de que medidas semelhantes se espalhem para outras áreas da vida pública, incluindo regulamentos sobre materiais escolares e eventos comunitários.

Ativistas e organizações de direitos civis já estudam possíveis ações legais para contestar a proibição, argumentando que a medida fere princípios constitucionais de liberdade de expressão e igualdade. A decisão final do governador será crucial para definir os rumos desse embate e o impacto que terá sobre a comunidade LGBTQIA+ em Utah e no restante do país.