Trump processa Maine por permitir atletas trans em esportes femininos

Em um movimento que acirra ainda mais o confronto entre o governo federal dos Estados Unidos e os estados progressistas, o presidente Donald Trump anunciou, em 16 de abril de 2025, um processo contra o Departamento de Educação do Maine. O motivo é o descumprimento de uma ordem executiva assinada por Trump em fevereiro, que proíbe a participação de meninas e mulheres trans em esportes femininos escolares e universitários.

A ação judicial foi comunicada pela procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, durante uma coletiva de imprensa em Washington, na presença da secretária de Educação, Linda McMahon, e de ativistas que apoiam a medida.

Conflito com a governadora de Maine

A governadora democrata do Maine, Janet Mills, havia rejeitado publicamente a ordem de Trump, durante um evento oficial na Casa Branca em fevereiro. Na ocasião, Trump ameaçou cortar verbas federais dos estados que não se alinhassem à sua diretriz, ao que Mills respondeu: “Nos vemos no tribunal.”

O embate se intensificou desde então, e agora o governo federal busca não apenas impedir a participação de atletas trans, mas também corrigir resultados esportivos anteriores, retirar verbas já repassadas ao estado e forçar a adequação às normas federais.

Ordem executiva e alcance da medida

A diretriz federal, intitulada “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”, foi assinada por Trump em 5 de fevereiro de 2025. A medida instrui os departamentos de Justiça, Educação e Saúde a monitorar e fiscalizar qualquer instância que permita a inclusão de meninas trans em times femininos, sob o argumento de que isso violaria a lei federal contra discriminação baseada no sexo (Título IX).

Segundo a narrativa do governo Trump, a inclusão de atletas trans comprometeria a equidade esportiva e os direitos das mulheres cisgênero. Entretanto, ativistas LGBTQIA+ e especialistas em saúde afirmam que não há evidências científicas sólidas que sustentem a ideia de vantagem física injusta.

Oposição pública e mobilização conservadora

Durante a coletiva, a ex-nadadora Riley Gaines, uma das principais vozes contra a participação de mulheres trans no esporte feminino, relatou experiências pessoais e apoiou a decisão do governo. Gaines afirmou que se sentiu prejudicada ao competir contra atletas trans em torneios universitários.

A questão se tornou um símbolo da agenda conservadora nos Estados Unidos, e já mais de 20 estados aprovaram leis locais semelhantes à ordem executiva de Trump — várias delas atualmente enfrentam contestação judicial.

Restrições internacionais e ameaças a eventos esportivos

A ordem de Trump vai além do território norte-americano. O decreto exige que o Departamento de Segurança Interna revise solicitações de visto de atletas trans que desejam competir em solo americano, especialmente nas Olimpíadas de Los Angeles de 2028. O governo também pressiona o Comitê Olímpico Internacional (COI) a alterar suas diretrizes, sob ameaça de sanções e impedimentos.

Segundo o próprio Trump:

“Vamos usar toda nossa autoridade e capacidade para garantir que homens biológicos não participem de esportes femininos nos Estados Unidos.”

Direitos em risco e o futuro da inclusão esportiva

Para organizações em defesa da população LGBTQIA+, o processo contra o Maine representa mais um passo em uma ofensiva sistemática contra os direitos civis de pessoas trans. A medida, se validada nos tribunais, pode abrir precedentes perigosos para o esporte, a educação e a cidadania nos EUA.

A Associação Atlética Universitária Nacional (NCAA) ainda mantém critérios próprios, como a exigência de limites hormonais, e não fiscaliza a presença de atletas trans nos níveis escolares. Especialistas alertam que a exclusão promovida pela ordem executiva é baseada mais em ideologia do que em evidências.