TJBA aposenta juiz após polêmicas envolvendo edital para LGBTQIA+ e ofensas ao corregedor

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, em 23 de fevereiro de 2025, aposentar compulsoriamente o juiz Mário Soares Caymmi Gomes. A decisão ocorreu após uma série de polêmicas envolvendo o magistrado, incluindo a publicação de um edital destinado exclusivamente à população LGBTQIA+ e ofensas direcionadas ao corregedor-geral de Justiça, José Edivaldo Rocha Rotondano.

Edital exclusivo para LGBTQIA+

Em 2024, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes publicou um edital que reservava vagas exclusivamente para pessoas LGBTQIA+ em um processo seletivo. A iniciativa gerou controvérsia e foi anulada pelo corregedor-geral, sob a justificativa de que o edital poderia ser considerado preconceituoso contra a população heterossexual e que poderia haver dificuldades na contratação caso não houvesse candidatos suficientes.

Ofensas ao corregedor-geral

Após a anulação do edital, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes teria se referido ao corregedor-geral como “gay” de maneira pejorativa, o que agravou a situação e contribuiu para a decisão do TJBA de aposentá-lo compulsoriamente.