Texas registra recorde sombrio de ataques legislativos contra direitos LGBTQIA+

A 89ª Sessão Legislativa do Texas, iniciada em 2025, já está marcada como a mais hostil da história recente contra os direitos LGBTQIA+. Foram apresentados 205 projetos de lei anti-LGBTQIA+, um número alarmante que escancara uma estratégia coordenada para apagar a presença queer da esfera pública e enfraquecer suas liberdades civis mais básicas.

O que esses projetos de lei representam?

Esses projetos não surgem do nada. Eles fazem parte de uma ofensiva política que visa minar a dignidade da população LGBTQIA+, atacando pilares como o acesso à saúde, a educação inclusiva e a proteção de pessoas trans em espaços públicos.

Entre as medidas mais graves estão:

• Proibição de cuidados de afirmação de gênero para jovens e adultos;

• Censura de conteúdos LGBTQIA+ em salas de aula;

• Restrição do uso de banheiros por pessoas trans, colocando vidas em risco e incentivando perseguições públicas;

• Propostas coercitivas voltadas às seguradoras, impedindo a cobertura de tratamentos essenciais.

Esses projetos não são apenas papel passado. Eles moldam realidades, determinam quem pode viver com dignidade e quem será jogado nas margens.

A tentativa de apagar a comunidade LGBTQIA+ do cotidiano texano encontra resistência de organizações que se recusam a deixar o ódio vencer. Em resposta à escalada de projetos de lei discriminatórios, foram realizados 30 treinamentos de advocacy, mobilizados mais de mil ativistas, e promovido o maior Dia de Advocacia LGBTQIA+ da história do estado.

Mas frente a um tsunami legislativo como este, a resposta também precisa ser à altura. Não dá pra assistir de camarote.

“Os projetos que combatemos nesta sessão não são ideias abstratas. Eles mudam vidas. Eles ferem. Eles matam. Eles apagam.”

A volta das leis de banheiro e os perigos da política do medo

Uma das propostas mais cruéis e perigosas é o retorno das chamadas leis de banheiro, que obrigam pessoas trans a usarem banheiros públicos de acordo com o sexo designado no nascimento. Isso não apenas nega a identidade de milhares de texanos trans, mas também os expõe a assédio, violência e exclusão.

Esse tipo de política não promove segurança — promove terror social mascarado de moralidade. Cria-se um clima de vigilância, onde qualquer um pode ser julgado por “parecer diferente” e sofrer represálias. E isso afeta todas as pessoas, trans ou não.

A saúde queer novamente na mira

Após a proibição dos cuidados de afirmação de gênero para menores na sessão passada, agora o foco se volta para adultos trans e seguradoras. Os novos projetos querem criminalizar, deslegitimar e inviabilizar o acesso a tratamentos que salvam vidas.

A comunidade LGBTQIA+ carrega a memória viva dos traumas da epidemia de AIDS, quando a negligência governamental matou milhares por pura indiferença. Agora, assistimos ao mesmo descaso reembalado em discursos falsamente protetores.

Escolas como campo de batalha ideológico

A presença LGBTQIA+ nas escolas tem sido um ponto crítico. Projetos de lei tentam silenciar professores e conselheiros afirmativos, proibindo qualquer menção à existência queer dentro da sala de aula.

É uma mensagem direta aos jovens LGBTQIA+: “Você não pertence aqui”. Mas pertencemos, sim. E nenhum decreto, projeto de lei ou bravata conservadora pode apagar o direito de existir, amar e sonhar.

“Toda pessoa LGBTQIA+ já foi uma criança LGBTQIA+. O apoio recebido (ou não) na infância molda vidas inteiras.”

Resistência dá resultado: O exemplo de 2017 e 2023

Apesar do cenário atual ser brutal, a história recente mostra que a resistência funciona. Em 2017, um projeto semelhante de restrição de banheiro foi derrotado após forte mobilização da sociedade civil, empresariado e setores religiosos progressistas. Já em 2023, 96% dos projetos anti-LGBTQIA+ foram barrados.

O segredo? Mobilização em massa, união de forças e coragem coletiva.

O que você pode fazer agora

Ninguém precisa estar em Austin para lutar contra a opressão. Todo mundo pode contribuir de onde estiver:

• Mantenha-se informado: Conheça os projetos em andamento e como eles afetam a comunidade LGBTQIA+.

• Apareça: Participe de ações, eventos, dias de advocacia e discussões públicas.

• Fale alto: Envie e-mails, ligue ou fale pessoalmente com seus representantes políticos. Pressione por igualdade.

Organize sua comunidade: Forme redes de apoio e ação local com amigos, professores, familiares e coletivos.

A luta continua, e a dignidade não é negociável

Mesmo em meio ao caos legislativo, há algo que eles nunca conseguirão controlar: a força de uma comunidade que não se curva. A história da população LGBTQIA+ é uma história de resistência, reinvenção e renascimento.

Não vamos embora. Não vamos nos calar. Somos parte do Texas, com orgulho, com amor, com coragem. E enquanto houver leis tentando nos apagar, haverá também milhões de vozes gritando: NÓS EXISTIMOS.