Tailândia avança com lei para casamento homoafetivo

Em 27 de março de 2024, o Parlamento da Tailândia deu um passo histórico ao aprovar um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com 399 votos a favor e apenas 10 contrários, a medida coloca a Tailândia na liderança do sudeste asiático em termos de reconhecimento dos direitos LGBTQIA+.

O projeto ainda passará pelo Senado e, posteriormente, pela sanção real, etapas que podem levar semanas ou meses para serem concluídas. Entretanto, a decisão já é celebrada como uma conquista significativa para a igualdade de direitos no país.

Um momento simbólico marcou a sessão quando um parlamentar exibiu a bandeira arco-íris no plenário, representando a vitória da diversidade e inclusão. O deputado Tunyawaj Kamolwongwat, do Partido Avançar, destacou a importância desse avanço: “Hoje, a sociedade nos mostrou que valoriza os direitos LGBTQIA+. Agora, finalmente temos os mesmos direitos que os demais”.

Mudanças na legislação tailandesa

O texto aprovado propõe alterações significativas na legislação, substituindo termos como “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” por expressões neutras em relação ao gênero. Se a medida for ratificada, casais do mesmo sexo terão acesso aos mesmos direitos de casais heterossexuais, incluindo a adoção de crianças e questões de herança.

A Tailândia e os direitos LGBTQIA+ na Ásia

Até então, apenas Taiwan e Nepal reconheciam casamentos homoafetivos na Ásia. Na Índia, o tema ainda está em debate, com o Tribunal Supremo delegando ao Parlamento a decisão sobre o reconhecimento legal de casais LGBTQIA+.

A Tailândia, conhecida por sua relativa abertura em relação à diversidade de gênero e sexualidade, agora dá um passo concreto para se alinhar às demandas de ativistas que há mais de uma década lutam por igualdade. Em 2022, projetos semelhantes já haviam recebido aprovação preliminar no Parlamento, sinalizando o progresso contínuo em direção à igualdade.

Repercussão nacional e internacional

Mookdapa Yangyuenpradorn, porta-voz da organização Fortify Rights, afirmou: “Este é um marco importante para o nosso país. Esperamos que as etapas finais sejam concluídas rapidamente para que a Tailândia possa liderar o sudeste asiático no reconhecimento dos direitos LGBTQIA+”.

O primeiro-ministro Srettha Thavisin também é um defensor declarado dos direitos LGBTQIA+, tendo incorporado essa pauta em sua agenda política. Ele já havia declarado que a legalização do casamento homoafetivo fortaleceria as estruturas familiares e promoveria a inclusão no país.