Nos dias 22 e 23 de abril de 2025, Brasília será palco da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da População LGBTQIA+, um espaço essencial para a construção coletiva de propostas voltadas à melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho para pessoas LGBTQIA+.
Com apoio do Ministério da Saúde, o evento busca garantir a participação ativa de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e outras identidades na formulação de políticas públicas que levem em conta as vulnerabilidades específicas enfrentadas por essa população nos ambientes laborais.
A inclusão da pauta LGBTQIA+ no contexto das conferências nacionais de saúde do trabalhador representa um avanço significativo na luta pelos direitos humanos e pelo combate à discriminação institucionalizada no mundo do trabalho.
Segundo o coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Luís Henrique da Costa Leão, “falar de direitos humanos e não incluir o debate sobre práticas antidiscriminação e a urgência de eliminar o desrespeito e a exclusão da classe trabalhadora LGBTQIAPN+ seria um grave equívoco.”
Ele destaca ainda que a conferência será uma oportunidade para propor soluções práticas, sustentadas por dados e vivências reais, que reforcem o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) como garantidor da equidade no cuidado à saúde de todos os trabalhadores.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) já reconhece que trabalhadores submetidos a discriminação — como é o caso da população LGBTQIA+ — estão mais propensos a adoecimentos decorrentes de assédio, exclusão, violências institucionais e outras formas de precarização invisibilizadas.
Por isso, discutir estratégias que enfrentem essas desigualdades se tornou ainda mais urgente. A conferência pretende construir diretrizes a partir da escuta ativa das pessoas LGBTQIA+ envolvidas nos diversos setores do trabalho, com especial atenção à saúde física, mental e emocional.
As propostas levantadas durante a conferência serão levadas por delegadas e delegados eleitos à 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de agosto de 2025, também em Brasília.
A CNSTT é o principal espaço de participação social na construção de políticas públicas de saúde voltadas ao mundo do trabalho.
A edição deste ano da CNSTT terá como tema central “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” e será dividida em três grandes eixos:
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora
Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social
Esses temas nortearão as discussões sobre como o SUS pode ser uma ferramenta de inclusão, acolhimento e transformação para trabalhadoras e trabalhadores LGBTQIA+ em todo o país.
A realização da Conferência Livre Nacional voltada à saúde da população LGBTQIA+ trabalhadora é um marco histórico. Ela coloca em pauta o reconhecimento das múltiplas violências vividas por essa população e oferece uma plataforma para que as soluções venham diretamente de quem vivencia essas realidades.
O desafio é grande, mas a mobilização e o diálogo são ferramentas potentes para garantir que todo trabalhador e toda trabalhadora tenham o direito de exercer sua profissão com saúde, segurança e dignidade — independente da identidade de gênero ou orientação sexual.