Projetos de lei anti-trans nos EUA atingem níveis alarmantes em 2025

Nos últimos anos, houve um crescimento preocupante na quantidade de projetos de lei anti-LGBTQIA+ nos Estados Unidos, especialmente aqueles direcionados a pessoas trans. Desde 2023, a American Civil Liberties Union (ACLU) rastreou pelo menos 1.570 propostas legislativas voltadas para restringir direitos da comunidade LGBTQIA+, sendo 527 apenas nos primeiros meses de 2025.

Grande parte dessas iniciativas parte de legisladores republicanos e busca desde a proibição de cuidados de afirmação de gênero para jovens transgêneros até a censura de conteúdos LGBTQIA+ em escolas estaduais. O Texas se destaca como o estado mais ativo nesse movimento, com 80 projetos de lei anti-LGBTQIA+ apresentados apenas em 2025.

A intensificação da discriminação sob o governo Trump

Desde o retorno de Donald Trump à presidência, em janeiro de 2025, a onda de leis anti-trans se intensificou. Muitas dessas propostas têm inspiração em ordens executivas emitidas pelo governo federal, o que encoraja legisladores conservadores a apresentarem projetos ainda mais radicais.

O Texas tem sido descrito como o “campo de batalha” da luta pelos direitos LGBTQIA+, servindo de modelo para outros estados de maioria republicana. De acordo com especialistas, as propostas extremas de lá frequentemente são replicadas em outros estados, criando um efeito dominó de retrocessos legislativos.

Leis que criminalizam a identidade trans

Entre os projetos mais chocantes está uma proposta apresentada pelo deputado republicano Tom Oliverson, que busca enquadrar a transição de gênero social como um crime de “fraude de identidade de gênero”. Caso aprovada, a medida poderia levar pessoas trans à prisão por até dois anos e aplicar multas de até US$ 10.000.

Embora seja improvável que tal lei seja implementada, sua mera existência no debate político demonstra o nível alarmante da retórica anti-trans nos EUA. Especialistas alertam que essas leis são criadas não apenas para restringir direitos, mas também para reforçar discursos de ódio e legitimar a perseguição de pessoas trans.

Impacto das políticas discriminatórias na vida das pessoas trans

A pressão legislativa sobre a comunidade trans tem gerado um clima de medo e insegurança. Muitos têm deixado seus estados de origem em busca de locais mais seguros, enquanto outros enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, como saúde e educação.

O efeito é ainda mais severo para pessoas trans negras, pardas e de baixa renda, que já enfrentam barreiras estruturais dentro da sociedade. A discriminação institucionalizada aprofunda essas desigualdades, tornando ainda mais difícil a sobrevivência dessa parcela da população.

A importância da resistência e do apoio comunitário

Apesar dos ataques legislativos, a resiliência da comunidade trans tem sido uma força essencial na luta pelos direitos LGBTQIA+. Organizações e ativistas têm se mobilizado para combater essas propostas, promovendo campanhas de conscientização e pressionando legisladores a rejeitarem tais medidas.

Nesse cenário desafiador, é fundamental fortalecer redes de apoio e garantir que as pessoas trans tenham espaços seguros para viver suas vidas com dignidade. O direito de existir plenamente não deveria ser um privilégio, mas sim um princípio básico de qualquer sociedade justa e igualitária.