Itália endurece regras contra barriga de aluguel

A Itália deu um passo controverso ao aprovar uma nova legislação que criminaliza o uso de barriga de aluguel, mesmo em países onde a prática é legal. A medida, votada em 2023, amplia a proibição já existente no território italiano, tornando também ilegal que cidadãos italianos recorram à prática fora do país.

A lei prevê penas severas para quem violar a norma, com sanções que podem chegar a até dois anos de prisão e multas elevadas. O governo argumenta que a medida é necessária para proteger a dignidade das mulheres e evitar a exploração econômica que, segundo eles, muitas vezes está associada à prática da barriga de aluguel.

A decisão, no entanto, gerou críticas de organizações de direitos humanos e ativistas LGBTQIA+, que apontam para o impacto desproporcional da medida sobre casais homoafetivos e indivíduos que enfrentam dificuldades para formar uma família. Em muitos casos, a barriga de aluguel é uma das únicas opções viáveis para pessoas que desejam ter filhos, especialmente em países onde a adoção por casais do mesmo sexo ainda enfrenta barreiras legais e culturais.

Grupos de oposição também destacaram que a lei interfere nos direitos individuais e ignora os contextos em que a barriga de aluguel é realizada de forma ética, com o consentimento mútuo e acordos justos entre todas as partes envolvidas.

A Itália, que possui uma tradição conservadora em temas relacionados a direitos reprodutivos e questões de gênero, está em um momento de intenso debate público sobre o papel do Estado em legislar questões privadas, especialmente no que diz respeito aos direitos das famílias LGBTQIA+.

O impacto da nova legislação ainda será avaliado, mas é evidente que ela representa um retrocesso significativo para as pessoas que dependem de alternativas como a barriga de aluguel para realizar o sonho de formar uma família.