Governo Trump Altera Tratamento de Detentos Transgênero

Em 21 de fevereiro de 2025, a Agência Federal de Prisões dos Estados Unidos emitiu novas diretrizes que alteram significativamente o tratamento de detentos transgênero no sistema prisional federal. Essas mudanças estão alinhadas com a ordem executiva do presidente Donald Trump, que define o reconhecimento de gênero exclusivamente com base no sexo biológico atribuído ao nascimento.

Principais Alterações nas Diretrizes

• Realocação de Presas Transgênero: Detentas transgênero serão transferidas para unidades masculinas, independentemente de sua identidade de gênero ou procedimentos médicos anteriores.

• Revistas e Tratamento Pessoal: Guardas masculinos estão autorizados a realizar revistas em detentas transgênero, e estas não poderão mais adquirir roupas íntimas femininas ou itens relacionados dentro das prisões.

• Cuidados Médicos: Procedimentos médicos associados à transição de gênero, incluindo terapias hormonais e cirurgias de afirmação de gênero, serão interrompidos para novos casos. Detentos que já estavam em tratamento antes da ordem executiva poderão continuar recebendo cuidados devido a decisões judiciais anteriores.

Reações e Implicações

Organizações de direitos LGBTQIA+ expressaram preocupação, argumentando que tais medidas aumentam o risco de violência física e sexual contra detentos transgênero. Dados federais indicam que prisioneiros transgênero têm dez vezes mais chances de relatar abusos sexuais em comparação com outros detentos.

Especialistas jurídicos também apontam que a ordem pode enfrentar desafios legais, uma vez que decisões anteriores obrigam sistemas prisionais a proteger detentos vulneráveis e fornecer cuidados médicos necessários.