Decreto no Peru sobre Transexualidade Gera Revolta na Comunidade LGBTQIA+

No início de 2024, o governo peruano enfrentou uma onda de críticas e protestos ao emitir um decreto que classificava a transexualidade como um “problema de saúde mental”. A justificativa do governo era incluir os cuidados relacionados à identidade transgênero no sistema de saúde universal. No entanto, a comunidade LGBTQIA+ denunciou que tal medida perpetua a estigmatização das pessoas trans, reforçando preconceitos e promovendo a discriminação.

A medida gerou indignação em todo o país, com ativistas e organizações LGBTQIA+ exigindo a revogação imediata do decreto. Manifestantes tomaram as ruas da capital, Lima, clamando por respeito à diversidade de gênero e pelo reconhecimento das identidades trans sem patologização.

Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde do Peru (MINSA) emitiu uma nota declarando que respeita a diversidade sexual e de gênero e que não considera a transexualidade uma doença. Contudo, a explicação não foi suficiente para acalmar os ânimos. Ativistas apontaram que a associação entre identidade transgênero e problemas de saúde mental é um retrocesso e prejudica avanços conquistados na luta por direitos humanos.

Mudança no Decreto

Após semanas de pressão popular, o governo anunciou uma modificação no decreto. A nova versão eliminou a terminologia que classificava a transexualidade como “problema de saúde mental”, substituindo-a por “discordância de gênero” para enquadramento no sistema de saúde. Apesar da alteração, a medida continuou sendo alvo de questionamentos, com ativistas afirmando que qualquer forma de categorização que relacione identidade trans com um diagnóstico médico pode ser prejudicial.

Contexto no Peru

A controvérsia em torno do decreto ocorre em um país onde os direitos LGBTQIA+ ainda enfrentam desafios significativos. Embora pessoas transgênero possam alterar legalmente o gênero em seus documentos desde 2016, sem a necessidade de cirurgia, o Peru não reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ permanece uma realidade cotidiana.

Essa situação ressalta a importância de avanços políticos e sociais que reconheçam e respeitem as identidades de gênero sem perpetuar estigmas. A resposta ativa da sociedade civil demonstra um forte compromisso em defender os direitos humanos e garantir que medidas discriminatórias não sejam aceitas.