Cidadania Trans em Foco em São Luís

No dia 29 de abril de 2025, das 8h às 17h, São Luís será palco de uma iniciativa essencial de inclusão e respeito aos direitos humanos. Acontece a segunda edição do projeto “Cidadania Transgênero”, voltada especialmente para pessoas trans privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com atendimento estendido ao público LGBTQIA+ em geral. O evento será realizado no salão Orville do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Essa ação vai muito além do assistencialismo: é um movimento de justiça, reconhecimento e cidadania plena. Por meio do mutirão, pessoas trans encarceradas terão acesso a documentos civis retificados, atendimento médico especializado, vacinação, testes rápidos de saúde, além de inscrição em cursos de capacitação profissional.

Quem quiser participar do mutirão precisa se inscrever até o dia 28 de abril, preenchendo o formulário eletrônico disponível: 👉 Formulário de Inscrição

Uma ação coordenada com foco em dignidade e transformação

A organização do evento nasceu a partir de uma visita técnica ao sistema prisional de São Luís, que contou com a presença da juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); do defensor público Fábio Souza; e da secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da Seap, Kelly Alves. A expectativa é de que pelo menos 20 pessoas trans encarceradas sejam atendidas na ocasião.

A força-tarefa ainda conta com equipes da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do TJMA e da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), garantindo um suporte completo às necessidades dos participantes.

Diálogo direto e resolutivo com a população encarcerada

Em uma roda de conversa que antecedeu o evento, a juíza Elaile Carvalho e o defensor público Fábio Souza se reuniram com representantes da população trans encarcerada para esclarecer dúvidas e organizar os cadastros antecipadamente. A meta é tornar o atendimento no mutirão rápido, eficiente e humanizado.

Programa “LGBTfobia não é opinião. É crime!”

O mutirão integra o programa “LGBTfobia não é opinião. É crime!”, uma iniciativa do TJMA que reafirma o compromisso do Judiciário com a defesa da população LGBTQIA+.

O projeto tem o apoio de várias instituições, como:

• Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA)

• Defensoria Pública

• Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

• Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Ambulatório Trans Sabrina Drumond

• Secretaria Municipal de Saúde (Semus)

• Senac

• Alumar

• Montisol

• Ministério Público do Trabalho (MPT-MA)

Profissionalização como ferramenta de futuro

A profissionalização é um dos grandes pilares da ação. O Senac, parceiro do evento, oferecerá duas vagas gratuitas em cursos para pessoas LGBTQIA+ em todo o estado, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o TJMA.

Além disso, empresas como Alumar e Montisol se somam à força-tarefa oferecendo cursos técnicos nas áreas de solda e mecânica industrial, viabilizados com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).

Confira os serviços que serão oferecidos no Mutirão Cidadania Transgênero:

• Retificação de registro civil
• Emissão de RG, Carteira de Trabalho (CTPS) e Título de Eleitor
• Atendimento médico com o Ambulatório Trans Sabrina Drumond (EMSERH)
• Vacinação e testes rápidos (em parceria com a SEMUS)
• Inscrição em cursos profissionalizantes do Senac, com ação afirmativa
• Cursos de Soldador e Mecânica Industrial com Alumar, Montisol e MPT-MA
• Apoio no encaminhamento de currículos para a empresa Alumar
• Orientações e atendimentos com o INSS

Serviço – Salve na agenda!

O quê? II edição do projeto “Cidadania Transgênero”
Quando? 29 de abril de 2025 (terça-feira), das 8h às 17h
Onde? Salão Orville – Fórum Desembargador Sarney Costa, São Luís – MA
Para quem? Pessoas trans privadas de liberdade e público LGBTQIA+ em geral
Inscrições até: 28 de abril, pelo link https://forms.gle/oeYEj3bF3m63h12D8