Estratégias da extrema direita contra políticas LGBTQIA+

O livro Direitos Humanos Antigênero – A Racionalidade Jurídica do Governo Bolsonaro nas Políticas LGBTQIA+ 2019-2022, escrito pelo advogado e ativista baiano Gustavo Miranda Coutinho, revela como a extrema direita brasileira utilizou o discurso jurídico como ferramenta para enfraquecer as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. A obra, com lançamento previsto para 7 de maio de 2025 pela Editora Telha, 140 páginas, já está disponível para venda no site da editora.

Coutinho analisa como conceitos como “gênero” e “diversidade” foram distorcidos e manipulados por setores conservadores, não apenas no Brasil, mas como parte de uma estratégia global de erosão dos direitos humanos. Segundo o autor, a sofisticação dessa retórica permite que propostas discriminatórias sejam legitimadas dentro de instituições públicas.

A importância de entender a nova lógica conservadora

Gustavo Miranda Coutinho destaca que a extrema direita, longe de simplesmente rejeitar os direitos humanos, passou a se apropriar dessa linguagem para defender pautas excludentes. Para ele, compreender essa sofisticação é fundamental:

“Compreender a sofisticação do discurso da extrema-direita em relação aos debates de gênero é fundamental para combatê-lo, sobretudo na arena institucional.”

A análise de Coutinho aponta que, hoje, propostas legislativas, políticas públicas e até decisões judiciais baseadas em discursos antigênero são articuladas utilizando os próprios princípios que, tradicionalmente, defendiam os direitos LGBTQIA+.

Experiência prática e pesquisa de campo

Fruto de sua dissertação premiada no Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o livro reflete a trajetória prática de Coutinho, que tem atuação nacional e internacional na defesa dos direitos humanos.

Radicado atualmente nos Estados Unidos, ele participa do Human Rights Advocates Program da Universidade de Columbia. Durante suas pesquisas, infiltrou-se em grupos online ligados ao bolsonarismo para compreender de dentro a lógica que sustenta as estratégias conservadoras.

O autor denuncia que a extrema direita passou a instrumentalizar ideias como liberdade religiosa e proteção à família para justificar ataques aos direitos de minorias, revertendo o sentido original da proteção dos direitos humanos.

Caso Erika Hilton e o reflexo da ofensiva antigênero

Um exemplo concreto dessa ofensiva aconteceu recentemente com a deputada federal Erika Hilton (Psol/SP) – uma das duas primeiras parlamentares trans da história da Câmara dos Deputados. Seu gênero foi alterado para masculino em um visto emitido pelo governo Donald Trump.

Situações como essa, que desrespeitam identidades trans em documentos oficiais, são analisadas por Coutinho no livro Direitos Humanos Antigênero como reflexo da instrumentalização jurídica para a exclusão da população LGBTQIA+.

Análise crítica das estratégias bolsonaristas

A obra mergulha nos bastidores do governo de Jair Bolsonaro (PL), analisando documentos oficiais e discursos de figuras públicas, como a ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos/DF). Coutinho demonstra como a retórica antigênero se sofisticou a ponto de impactar decisões judiciais e políticas públicas no Brasil.

Segundo ele, essa apropriação do discurso de direitos humanos pelos setores conservadores visa não apenas barrar avanços sociais, mas também legitimar, dentro do sistema jurídico, a exclusão da população LGBTQIA+ das políticas públicas.

Reflexos globais e esperança no Brasil

Gustavo Miranda Coutinho observa como essas estratégias se conectam a movimentos globais de conservadorismo. Apesar do avanço da extrema direita, ele acredita que o Brasil apresenta sinais de resistência institucional:

“Vivemos uma onda global de conservadorismo. Mas, apesar disso, o Brasil tem mostrado maior resiliência institucional, como vimos na condenação dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É preciso continuar defendendo uma sociedade diversa, inclusiva e democrática.”

Além de mestre e doutorando em Direito pelo IDP, Gustavo Coutinho é coordenador da Associação Internacional LGBTQIA+ para América Latina e Caribe (ILGALAC) e membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), ligado à Global LGBTQIA+ Changemakers Network da Universidade de Harvard.