Transição de gênero no Brasil sofre retrocesso com nova resolução do CFM

Em 16 de abril de 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) oficializou uma nova resolução que altera de forma significativa as normas para o acompanhamento médico de pessoas trans no Brasil. Com decisões polêmicas e de impacto direto sobre a juventude trans, o texto determina restrições inéditas a tratamentos hormonais e cirurgias, gerando críticas e acendendo alertas em diversas frentes da sociedade.

O que muda com a nova resolução

A resolução, aprovada em plenária no dia 8 de abril de 2025, endurece as diretrizes que regem a transição de gênero no país, especialmente para crianças, adolescentes e jovens adultos. Entre as principais mudanças, destacam-se:

• Proibição do bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes trans;

• Veto à terapia hormonal cruzada para pessoas menores de 18 anos;

• Elevação da idade mínima para cirurgias de transição de gênero com potencial de esterilização de 18 para 21 anos.

Essas intervenções são consideradas por muitos especialistas e ativistas como fundamentais no processo de afirmação de identidade para pessoas trans, especialmente durante a adolescência. A nova resolução, portanto, não apenas altera práticas médicas, mas também redefine os caminhos possíveis para a construção de uma identidade de gênero no Brasil.

Impacto direto sobre juventudes trans

A decisão do CFM chega em um momento delicado para os direitos da população LGBTQIA+, em especial para a juventude trans. O bloqueio hormonal da puberdade é amplamente reconhecido por organizações internacionais de saúde como uma medida segura e eficaz para oferecer tempo e suporte emocional a jovens que enfrentam disforia de gênero. Ao vetar essa prática, a nova diretriz desconsidera evidências científicas e relatos clínicos sobre os benefícios desse tipo de intervenção.

Além disso, a elevação da idade para cirurgias com efeitos esterilizantes adiciona uma nova camada de dificuldade para jovens adultos que desejam acessar de forma segura e legítima os procedimentos que consideram essenciais para seu bem-estar físico e psicológico.

A justificativa do CFM

Segundo o Conselho Federal de Medicina, as novas diretrizes seguem a legislação vigente e visam garantir segurança e cautela nos procedimentos médicos realizados no país. No entanto, a justificativa não foi suficiente para conter a enxurrada de críticas por parte de entidades médicas progressistas, defensores dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+.

Muitos argumentam que a resolução impõe um modelo conservador e paternalista, ignorando a autonomia dos pacientes trans e as necessidades específicas de cada faixa etária. O medo generalizado é de que a nova regra incentive a marginalização e aumente o sofrimento psíquico de jovens trans, que já enfrentam uma dura realidade social.

Um retrocesso nos direitos trans

As mudanças promovidas pelo CFM são vistas como um grave retrocesso em relação às conquistas das pessoas trans no Brasil. Ao colocar novas barreiras para o início de tratamentos hormonais e cirurgias, a medida vai na contramão do que tem sido defendido por especialistas em saúde integral da população LGBTQIA+.

O momento agora exige vigilância, mobilização e resistência. Enquanto a ciência internacional avança na construção de práticas mais humanas e personalizadas no cuidado com pessoas trans, a nova resolução do CFM levanta a dúvida: o Brasil está disposto a ouvir suas juventudes ou continuará impondo silêncios?