Novo ataque no Texas — Legisladores querem banir bandeiras do orgulho em nome da “neutralidade”

O Texas está prestes a reforçar seu ataque institucional contra a comunidade LGBTQIA+, agora mirando diretamente nas bandeiras do orgulho exibidas em escolas públicas e prédios governamentais. Dois projetos de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do estado, SB 762 e HB 3990, visam regular quais bandeiras podem ser hasteadas, com foco implícito, mas claro, nas representações da identidade queer.

Apesar de não mencionarem explicitamente as bandeiras do orgulho, ambos os projetos caminham na mesma direção de um movimento nacional que tenta silenciar manifestações públicas de diversidade, inclusão e pertencimento LGBTQIA+.

O que dizem os projetos de lei SB 762 e HB 3990

SB 762 — Punições para escolas que desafiarem o apagamento

De autoria da senadora Donna Campbell (R-New Braunfels), o SB 762 proibiria a exibição de qualquer bandeira em escolas públicas do ensino fundamental e médio, com exceção das bandeiras dos Estados Unidos, do estado do Texas e da POW/MIA (Prisioneiros de Guerra e Desaparecidos em Combate). A proposta prevê uma multa de US$ 500 por dia aplicada pelo procurador-geral a qualquer escola que viole a norma.

Durante audiência no Comitê de Educação K-16 do Senado, o foco do debate foi, sem subterfúgios, banir as bandeiras do orgulho LGBTQIA+. Campbell argumentou que esses símbolos “elevam alunos LGBTQIA+ acima dos outros” e “atrapalham o aprendizado”.

HB 3990 — Extensão da censura a todos os prédios públicos

Apresentado pela deputada Hillary Hickland (R-Temple), o HB 3990 vai além, proibindo que qualquer prédio pertencente a governos estaduais ou municipais exiba bandeiras que não sejam a dos EUA e a do Texas. A proposta faz eco à retórica conservadora nacional e se junta a legislações semelhantes surgindo em estados como Utah, Idaho, Flórida e Arizona.

A retórica por trás da repressão

Vanessa Sivadge, presidente do grupo anti-trans “Protecting Texas Children”, defendeu o projeto no Senado, chamando as bandeiras do orgulho de “símbolos políticos” que supostamente alienam alunos com visões diferentes.

“A exibição de símbolos políticos nas escolas pode ser vista como um endosso implícito de certas crenças ou movimentos”, afirmou Sivadge.

Essa fala escancara a tentativa de mascarar preconceito como “neutralidade”, ignorando o impacto real que a presença (ou ausência) desses símbolos tem sobre estudantes LGBTQIA+.

A reação da comunidade e de especialistas

Ash Hall, estrategista da ACLU Texas, alertou sobre o impacto devastador das medidas na saúde mental dos alunos:

“Esses projetos não apenas violam os direitos da Primeira Emenda, como também tornam nossas escolas menos seguras. Todos os alunos do Texas merecem saber que são amados e aceitos.”

Miriam Laeky, da Equality Texas, foi categórica ao afirmar que a proibição das bandeiras envia uma mensagem direta de exclusão:

“Os jovens LGBTQIA+ já enfrentam desafios enormes. Retirar símbolos de apoio nas escolas aprofunda o isolamento, o bullying e a crise de saúde mental.”

Dados do The Trevor Project reforçam o alerta: escolas que afirmam a identidade LGBTQIA+ têm índices menores de tentativas de suicídio entre seus alunos.

O apagamento LGBTQIA+ como política oficial

As propostas do Texas espelham as políticas adotadas durante o governo de Donald Trump, que buscou eliminar a visibilidade LGBTQIA+ do espaço público. Desde a proibição de bandeiras do orgulho em embaixadas até a remoção de conteúdos sobre diversidade dos sites governamentais, a estratégia é clara — silenciar, invisibilizar e apagar.

Mais do que bandeiras — repressão generalizada nas escolas

Além dos projetos sobre bandeiras, o Texas também aprovou recentemente medidas que proibem iniciativas de diversidade, equidade e inclusão nas escolas. Entre elas:

• Proibição de clubes Gay-Straight Alliance em escolas públicas;
• Restrições a estudantes trans nos esportes escolares e no uso de banheiros;
• Propostas para impedir professores de “se envolverem em atividades de drag, crossdressing ou transgenerismo”.

A repressão atingiu inclusive a professora trans Rosalyn Sandri, que renunciou após assédio promovido por grupos anti-LGBTQIA+ em redes sociais, após um vídeo onde discutia sua transição com alunos.

Resistência em meio ao apagamento

Para ativistas como Johnathan Gooch, diretor de comunicação da Equality Texas, a repressão legislativa não apagará a força da comunidade:

“Banir uma bandeira não diminuirá nossa determinação e não manchará nosso espírito. Estamos aqui há muito tempo — visíveis e invisíveis — e vamos continuar aqui.”

O Texas está seguindo uma rota perigosa ao usar o aparato legislativo para suprimir identidades LGBTQIA+. Ao disfarçar preconceito como neutralidade, o estado promove um ambiente hostil, onde jovens queer e trans são ensinados a esconder quem são. É hora de resistir com visibilidade, coragem e solidariedade.