Gana revê legislação anti-LGBTQIA+ com novas propostas

Recentemente, o Parlamento de Gana apresentou uma proposta de lei que revigora a estrutura legal contra a comunidade LGBTQIA+, um movimento que gera grande controvérsia tanto no país quanto no cenário internacional. A nova legislação, caso seja aprovada, introduziria algumas das penalidades mais severas para indivíduos LGBTQIA+ na África, ampliando ainda mais as restrições que já existem no país.

Aumento das penalidades e novos desafios

Entre as mudanças mais significativas, a lei proposta prevê o aumento das sentenças de prisão para aqueles que praticam atos entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, a proposta criminaliza qualquer forma de apoio ou defesa pública das causas LGBTQIA+, incluindo o apoio financeiro a projetos voltados para a comunidade. A medida parece desafiar as advertências do Ministério das Finanças de Gana, que alertou que tal legislação poderia resultar em uma perda significativa de apoio internacional, com possíveis impactos na ajuda financeira do país.

A transição de poder e as possíveis consequências

Com a saída do ex-presidente Nana Akufo-Addo do cargo, o futuro dessa legislação depende agora das decisões do novo governo, liderado por John Dramani Mahama. O ex-presidente manifestou apoio à proposta de lei patrocinada pelo governo, o que sinaliza uma continuidade na abordagem conservadora em relação à comunidade LGBTQIA+ no país, ao invés de uma mudança mais progressista com relação a direitos humanos e diversidade.

Reações e mobilização internacional

Embora o projeto de lei tenha gerado uma onda de críticas internacionais, especialmente entre ativistas de direitos humanos e organizações internacionais, os defensores da proposta argumentam que a política global está mudando, favorecendo agora valores mais conservadores. O foco de suas falas está na preservação da “moralidade tradicional” e dos valores culturais ganenses, em oposição à pressão internacional por mais direitos para a comunidade LGBTQIA+.

Desafios para o futuro

À medida que a pressão internacional cresce, os ativistas locais permanecem firmes em sua luta pela igualdade de direitos. Contudo, a dúvida persiste: será que as preocupações econômicas sobre o impacto nas finanças do país prevalecerão sobre a ideologia política que ainda resiste à mudança?

Por enquanto, Gana enfrenta um dilema entre tradição e progresso, e o futuro da comunidade LGBTQIA+ no país continua incerto.