Pentágono Ordena Remoção de Militares Transgêneros das Forças Armadas dos EUA

Em 26 de fevereiro de 2025, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos divulgou um memorando determinando que todos os militares transgêneros sejam identificados e dispensados das Forças Armadas, a menos que obtenham uma isenção específica. Esta ação intensifica as restrições previamente estabelecidas pela administração Trump, que já havia proibido o alistamento de indivíduos transgêneros e interrompido procedimentos de transição de gênero para membros em serviço. O documento afirma que o serviço militar por pessoas com diagnóstico ou histórico de disforia de gênero é incompatível com os interesses de segurança nacional.

Procedimentos de Identificação e Dispensa

De acordo com o memorando, o Pentágono deve estabelecer, dentro de 30 dias, um procedimento para identificar militares transgêneros em serviço ativo. Após esse período, iniciará o processo de dispensa desses indivíduos. Embora o Departamento de Defesa não possua números precisos sobre a quantidade de militares transgêneros em serviço, estimativas de defensores dos direitos LGBTQIA+ sugerem que esse número pode chegar a 15 mil. As autoridades, no entanto, indicam que o total está na casa dos milhares.

Critérios para Isenções

O memorando prevê a possibilidade de isenções, desde que haja um interesse governamental convincente na retenção do militar que apoie diretamente as capacidades de combate. Para se qualificar para uma isenção, o militar deve demonstrar 36 meses consecutivos de estabilidade no gênero com o qual se identifica, sem apresentar sofrimento clinicamente significativo. Essas isenções serão avaliadas caso a caso e concedidas apenas em circunstâncias excepcionais.

Reações e Implicações Legais

A medida foi recebida com críticas por parte de defensores dos direitos transgêneros, que a classificaram como uma ação sem precedentes e discriminatória. Shannon Minter, do Centro Nacional pelos Direitos de Lésbicas (NCLR), afirmou que a política representa um expurgo completo de todos os indivíduos transgêneros do serviço militar. Organizações de direitos civis argumentam que a ordem executiva de janeiro, que fundamenta essa política, viola a cláusula de proteção igualitária da Quinta Emenda da Constituição dos EUA. A expectativa é que a implementação dessa medida enfrente desafios legais significativos nos próximos meses.

Histórico das Políticas para Militares Transgêneros

A inclusão de pessoas transgêneras nas Forças Armadas dos EUA tem sido objeto de debate e mudanças políticas nas últimas décadas. Em 2016, durante o governo de Barack Obama, foi permitido que militares transgêneros servissem abertamente. No entanto, em 2017, o então presidente Donald Trump anunciou restrições, que foram parcialmente implementadas em 2019. Em 2021, o presidente Joe Biden reverteu essas restrições, permitindo novamente o serviço aberto de indivíduos transgêneros. A recente ordem executiva de janeiro de 2025, contudo, reinstaurou e ampliou as restrições anteriores, culminando no atual memorando do Pentágono.