Mudança na Lei de Igualdade de Gênero da Geórgia

O partido Georgian Dream, que lidera o governo da Geórgia, propôs uma modificação importante na Lei de Igualdade de Gênero do país. A emenda visa substituir o termo “igualdade de gênero” por “igualdade entre homens e mulheres”, removendo os conceitos de “gênero” e “identidade de gênero” da legislação. A proposta também sugere a extinção de conselhos de igualdade de gênero em níveis nacionais e locais, com a justificativa de reduzir custos administrativos.

A Mudança na Legislação

A proposta apresentada pela maior bancada parlamentar georgiana visa redefinir a forma como o país aborda as questões de gênero. Ao substituir “gênero” por uma visão mais tradicional, que foca apenas na diferença entre homens e mulheres, o governo pretende alinhar a legislação com seus princípios constitucionais. Contudo, a mudança tem gerado controvérsia, principalmente entre ativistas de direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+, que veem a ação como um retrocesso nas conquistas de igualdade e respeito às identidades de gênero diversas.

Impacto no Reconhecimento de Gênero

A alteração proposta pode afetar significativamente os direitos de pessoas transgênero e não binárias, visto que os termos “gênero” e “identidade de gênero” são fundamentais para garantir proteção legal contra a discriminação. A remoção desses termos dificultaria a criação de políticas públicas voltadas para a promoção da inclusão e para a garantia dos direitos dessas populações.

O Debate Político e Social

A proposta não é isolada e ocorre em um contexto mais amplo de aumento de políticas conservadoras na Geórgia, especialmente no que diz respeito a temas relacionados à comunidade LGBTQIA+. Alguns opositores alegam que essas mudanças podem enfraquecer a luta por igualdade e proteção contra discriminação, particularmente nas questões de direitos dos transgêneros.

O governo, por outro lado, argumenta que a reforma é necessária para economizar recursos e garantir uma abordagem mais clara sobre a igualdade entre os sexos. A proposta está ainda em processo de análise legislativa e pode passar por ajustes antes de ser aprovada definitivamente.